Uma tentativa de notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) referente a uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por coação em processo judicial fracassou nesta quarta-feira (24).
O oficial de justiça foi informado de que o parlamentar está nos Estados Unidos e que sua residência ,em Brasília está alugada, o que impediu a entrega pessoal do mandado e colocou o andamento da notificação na “estaca zero”.
Tentativa no Jardim Botânico esbarra em imóvel alugado
De acordo com o relatório do servidor, a diligência ocorreu no endereço de Brasília (Jardim Botânico) após ordem vinda do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ao chegar ao local, o oficial constatou que o imóvel estava locado a terceiros, o que impossibilitou a notificação pessoal de Eduardo Bolsonaro.
Confirmação via gabinete e ausência de contatos alternativos
Antes de executar a diligência, o oficial contatou o gabinete do deputado, que confirmou seu endereço. Relata-se que não havia outros meios válidos de comunicação — como e-mail ou telefone — que possibilitassem contato formal, de modo a viabilizar a notificação por outro canal.
Parlamentar estaria nos Estados Unidos, segundo o mandado
No documento, o servidor afirma que recebeu informação de que Eduardo Bolsonaro permanece nos EUA, o que torna impraticável a notificação presencial no Brasil. Diante da impossibilidade de evoluir com outras diligências, o mandado foi devolvido sem cumprimento, à espera de nova determinação judicial.
Conteúdo da denúncia da PGR por coação no processo
No dia 22, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia ao STF contra Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo Filho. Eles são acusados de pressionar autoridades e intervir em processos com o objetivo de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e terceiros. A acusação aponta que ameaças teriam sido feitas inclusive nos Estados Unidos.
Reações de Eduardo Bolsonaro e implicações políticas
Por meio de redes sociais, o deputado classificou a denúncia como perseguição política e alegou estar protegido pela Constituição dos EUA, ao residir naquele país. Ele afirmou que se trata de “criminalização do direito de petição” e sugeriu que a medida reforça tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.
Fonte: SBT News.
