Luís Roberto Barroso cumpre nesta sexta-feira (17) seu último dia no Supremo Tribunal Federal, após optar por aposentadoria antecipada aos 67 anos.
Um fato inesperado por alguns e encarado como “normal” para outros. O magistrado foi presidente da Suprema Corte por 2 anos e, de acordo com a legislação vigente, poderia ficar no cargo até 2033. Porém, optou por sair antecipadamente devido à decisão da aposentadoria.
Desligamento formal e publicação de decreto
O magistrado comunicou publicamente sua intenção de se aposentar no dia 9, e protocolou oficialmente o pedido na segunda-feira (13). O decreto presidencial que concede a aposentadoria foi publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (15), com efeito a partir de sábado (18). O documento conta com as assinaturas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Saúde e internação antes da saída
Nos dias recentes, Barroso enfrentou um episódio de mal-estar que levou sua internação no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, entre quarta e quinta (15–16). Ele recebeu alta na tarde de quinta, seguindo orientações médicas para a continuidade de medicação em casa. A suspeita inicial era de uma virose, mas exames adicionais devem confirmar o diagnóstico.
Carreira e legado no STF
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso ingressou no Supremo em 2013, tomando a vaga do ministro Ayres Britto. Durante seus 12 anos de atuação na Corte, participou como relator ou votante de decisões de grande impacto — entre elas, gestão de crise prisional, direito religioso à saúde, transporte gratuito no segundo turno eleitoral e casos que envolvem liberdade religiosa e proteção de menores em litígios internacionais.
Também presidiu o STF de setembro de 2023 até setembro de 2025, em meio a momentos de intensa mobilização política. Sua atuação foi marcada pela interlocução com diferentes setores sociais e pelos debates institucionais que permearam os últimos anos.
Abertura da vaga e expectativa para substituição
Com a aposentadoria de Barroso, o Supremo passa a disponibilizar uma nova cadeira que será indicada pelo presidente Lula. Entre os nomes mais cotados figuram o advogado-geral da União Jorge Messias, o ministro do TCU Bruno Dantas, o senador Rodrigo Pacheco e outros quadros com perfil técnico. O escolhido terá de passar por sabatina no Senado como parte do rito constitucional para assumir a vaga no STF.
Fonte (Referência das Informações): SBT News.
