O ministro Luiz Fux, integrante da Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a devolução de seu voto de 429 páginas no julgamento da trama golpista para reformulação antes da finalização do acórdão.
A medida adia a conclusão formal do processo, já que o documento era o único pendente para publicação. Durante o julgamento, Fux divergiu da maioria ao defender que o caso não deveria estar sendo julgado pelo STF.
Motivo da devolução do voto
Segundo fontes, Fux solicitou ajustes gramaticais e de formatação no seu texto antes que o acórdão fosse publicado oficialmente. Ele havia encaminhado o voto no início de outubro, mas pediu a devolução na semana anterior à publicação.
Impacto no cronograma do acórdão
Com todos os outros ministros já tendo enviado seus votos, o gabinete da Secretaria Judiciária aguarda apenas o texto revisado de Fux para prosseguir. Enquanto isso, o prazo regimental de 60 dias para a publicação do acórdão segue em contagem.
Conteúdo e divergência do voto de Fux
Fux divergiu da maioria ao votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro. Seu voto aborda aspectos técnicos, jurisdicionais e formais, e ultrapassa 400 páginas de fundamentação.
Consequências processuais e legais
A publicação do acórdão abre prazo de cinco dias para que as defesas apresentem embargos de declaração. Somente após o trânsito em julgado poderá iniciar-se a execução das penas impostas.
Busca por transparência e segurança institucional
O pedido de Fux reacendeu o debate sobre a agilidade e a clareza dos atos judiciais em casos de alta complexidade e impacto político. A devolução reforça a exigência de precisão até para ajustes formais em votos decisivos.
Fonte (Referência das Informações): Gazeta do Povo – Matéria publicada em 20/10/2025
