A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta quarta-feira (12) o projeto de lei conhecido como PL Antifacção.
O projeto endurece as penas e amplia os mecanismos de combate a organizações criminosas no Brasil. O tema será debatido no programa Poder Expresso, que também acompanha a sabatina do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Proposta busca equiparar facções a grupos terroristas
O texto em análise propõe a equiparação entre facções criminosas e organizações terroristas, permitindo penas mais severas e ações conjuntas das forças de segurança. A medida tem apoio de parte significativa dos parlamentares, mas também enfrenta resistência de setores que questionam os impactos sobre o sistema prisional e as garantias constitucionais.
Objetivo é reforçar o enfrentamento ao crime organizado
Com o avanço das facções em diversos estados, o projeto busca fortalecer a integração entre as polícias federal, civil e militar, além de ampliar o papel do Ministério Público no combate às atividades ilícitas. A proposta também prevê maior controle sobre comunicações e recursos financeiros ligados a líderes de organizações criminosas.
Discussão ocorre em meio a tensão entre governo e oposição
A votação ocorre em um momento de acentuada polarização política. Enquanto a base do governo tenta ajustar o texto para evitar excessos punitivos, a oposição pressiona por respostas mais duras à criminalidade. O impasse deve marcar as discussões no plenário da Câmara durante a sessão desta quarta-feira.
Poder Expresso também destaca sabatina de Paulo Gonê
Além da tramitação do PL, o programa Poder Expresso acompanha a sabatina de Paulo Gonê, indicado à Procuradoria-Geral da República. A expectativa é que Gonê enfrente questionamentos sobre independência funcional, investigações em curso e o papel do Ministério Público na coordenação de políticas de segurança pública.
Fonte (Referência): SBT News –
