O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou nesta quarta-feira em rede social a respeito do texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei nº 5.582/2025.
Sobre o mais conhecido como PL Antifacção, Lula disse que o projeto “enfraquece o combate ao crime organizado” e favorece quem quer driblar a lei. Ele destacou que essas mudanças, embora tenham sido aprovadas por ampla maioria, geram insegurança jurídica e poderão travar o aparato de inteligência no país.
O que motivou a crítica presidencial?
Lula argumentou que o texto final aprovado diverge profundamente da proposta original enviada pelo governo. Segundo ele, as mudanças retiraram pontos centrais que fortalecem investigações e atuação do Polícia Federal contra facções criminosas. Ele destacou que o projeto aprovado pela Câmara teve 370 votos favoráveis, 110 contrários e três abstenções.
Quem está na mira da discordância?
A crítica mira diretamente o relator Guilherme Derrite (PP-SP) e o texto apresentado pela Câmara. Ele apresentou seis versões até a aprovação, o que, na visão de Lula, desmontou o arcabouço de investigação e punição das facções criminosas.
Como o governo reage e quais riscos apontados?
O presidente pontuou que o governo irá dialogar com senadores para restituir os itens considerados essenciais ao combate ao crime organizado, como integração entre as forças de segurança e fortalecimento de inteligência. Ele advertiu que trocar “o certo pelo duvidoso” fere a letra da lei e favorece a impunidade.
Quando e onde o debate ganhou fôlego?
O avanço da matéria ganhou destaque após a aprovação na Câmara, na terça-feira (19/11/2025), e a repercussão imediata nas redes sociais. A publicação presidencial foi feita logo em seguida, marcando o embate entre Executivo e Legislativo em âmbito nacional.
Por que o tema é crucial para a segurança pública?
A discussão sobre o PL Antifacção ocorre em meio ao debate sobre expansão das facções e ocupação territorial por organizações criminosas. O presidente defende que apenas leis sólidas e bem estruturadas permitem desarticular redes e punir líderes, evitando que o sistema de segurança se fragmente.
Fonte: Metropoles – https://www.metropoles.com/brasil/lula-afirma-que-pl-antifaccao-enfraquece-o-combate-ao-crime-organizado
