A Austrália inicia nesta quarta-feira (10) uma medida considerada histórica e altamente polêmica. Menores de 16 anos serão impedidos de manter contas em redes sociais, o que inclui plataformas como Instagram, TikTok e YouTube.
Segundo o governo, mais de um milhão de perfis serão bloqueados imediatamente, abrindo um precedente que poderá influenciar a legislação digital no mundo inteiro. Além disso, autoridades afirmam que a decisão busca enfrentar riscos crescentes que afetam jovens conectados diariamente.
Razões que impulsionaram a criação da lei
O governo australiano afirma que a iniciativa responde a uma “epidemia de danos digitais” envolvendo crianças, cuja exposição prolongada a ambientes online provoca impactos psicológicos profundos. Além disso, estudos citados por autoridades demonstram aumento de ansiedade, queda no desempenho escolar e expansão de casos de cyberbullying. O país entende que proteger menores exige ações firmes, mesmo que o tema gere controvérsia. Contudo, especialistas reconhecem que a medida também cria um novo debate sobre equilíbrio entre segurança e autonomia digital.
Como funcionará a nova proibição nacional
A lei determina que redes sociais impeçam usuários menores de 16 anos de possuir contas, o que inclui serviços como Facebook, X, Snapchat e Reddit. Plataformas deverão bloquear acessos rapidamente, além de adotar sistemas de detecção mais robustos. Entretanto, regras específicas variam conforme o serviço e serão ajustadas nos primeiros meses de vigência. Além disso, empresas que descumprirem as normas poderão enfrentar multas elevadas. O governo garante que a fiscalização será rígida, pois pretende transformar a medida em referência global.
Obrigações impostas às empresas de tecnologia
As plataformas passam a ser diretamente responsáveis por impedir que menores mantenham contas ativas, e não mais os pais ou responsáveis. Além disso, empresas deverão aplicar métodos de verificação de idade mais eficientes, incluindo análises de documentos, reconhecimento facial ou identificação por voz. Contudo, autoridades admitem que nenhum sistema oferece garantia absoluta. Ainda assim, defendem que implementar mecanismos rígidos representa avanço relevante diante do cenário atual. O governo reforça que agir agora é crucial, mesmo que o processo traga desafios operacionais.
Reação das empresas e críticas ao projeto
Grandes empresas de tecnologia afirmam que a execução da lei pode ser extremamente complexa, pois muitos jovens utilizam técnicas para contornar verificações digitais. Além disso, críticos alertam que a restrição pode empurrar adolescentes para plataformas clandestinas, onde riscos podem ser maiores. Contudo, defensores do projeto afirmam que o Estado precisa intervir em temas que afetam a saúde mental de milhões de jovens. A discussão ganhou força globalmente, pois outros países acompanham atentamente os resultados da experiência australiana.
Possíveis impactos internacionais e futuro da regulação digital
A decisão australiana poderá influenciar legislações de outros governos que discutem maior controle sobre redes sociais. Além disso, autoridades afirmam que o resultado da medida poderá definir o rumo do debate sobre proteção infantil na era digital. Contudo, opositores argumentam que a intervenção estatal pode limitar liberdades individuais e dificultar o acesso de jovens ao mundo conectado. Ainda assim, analistas acreditam que a Austrália se posiciona como laboratório global, cujo desempenho definirá práticas futuras de segurança online.
Fonte (Referência): CNN Brasil – https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/americo-martins/internacional/australia-e-o-primeiro-pais-a-banir-redes-sociais-para-menores-de-16-anos/
