Assessores próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva acreditam que anunciar o veto ao Projeto de Lei da Dosimetria durante o ato que marca três anos dos ataques antidemocráticos pode “contaminar” a agenda positiva da data e gerar atritos com o Congresso Nacional. A avaliação interna indica que o gesto político poderia destacar críticas ao Legislativo em um momento de celebração da democracia.
Contexto do PL da Dosimetria
O Projeto de Lei da Dosimetria aprovado pelo Congresso modifica critérios de aplicação de pena para quem participou dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta, entre outras mudanças, pode reduzir a pena de condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Caso o veto seja confirmado, o texto retornaria ao Parlamento para análise
Aconselhamento de assessores
Aliados próximos a Lula defendem que o anúncio do veto ao PL não aconteça no ato oficial do 8 de janeiro. Eles afirmam que essa ocasião deve ser usada para reforçar a celebração da democracia e a derrota da tentativa de golpe, em vez de provocar um novo desgaste político com parlamentares e lideranças do Congresso Nacional.
Argumentos políticos contrários ao anúncio
Segundo assessores, anunciar o veto na cerimônia pode transformar um evento institucional de lembrança e defesa das instituições em um foco de atrito político. O temor é que, em vez de sublinhar a importância da data, a decisão ganhe conotação de confronto com o Legislativo, complicando relações já delicadas entre os Poderes.
Possível derrubada do veto
Partes da base parlamentar que apoiaram o PL da Dosimetria já articulam a derrubada de um eventual veto presidencial. Líderes de centro veem a possibilidade de veto como provocação desnecessária e defendem que essa questão seja resolvida em outro momento, fora da solenidade, para evitar desgaste entre Executivo e Legislativo.
Prazo para decisão
Lula tem até a próxima segunda-feira (12/1) para formalizar a decisão sobre o veto ao projeto. A definição do momento oficial do anúncio ainda está em análise, com interlocutores do Planalto propondo uma decisão após o ato de 8 de janeiro. Esse prazo permite flexibilidade sem descumprir o calendário legal.
Repercussão no Congresso
Líderes parlamentares avaliam que um veto anunciado no dia da cerimônia pode ser interpretado como um gesto de confronto, sobretudo em um momento em que o governo busca reduzir tensões com o Congresso após embates recentes. Já outros setores políticos acreditam que um posicionamento firme na data pode reforçar a defesa das instituições democráticas.
Fonte (Referência das Informações): Metrópoles, CartaCapital, SBT News.
