O Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou a instauração de uma sindicância para apurar denúncias relacionadas à suposta falta de assistência médica prestada ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
Isso ocorreu após relatos de intercorrências clínicas e a decisão foi motivada por relatos de crises agudas, histórico de queda e outras comorbidades. Tais fatos causaram preocupação à sociedade brasileira e levaram o órgão a solicitar uma investigação formal dos fatos.
Denúncias formalizadas e preocupação pública
O CFM informou que recebeu denúncias formais que expressam inquietação quanto à garantia de assistência médica adequada ao paciente, incluindo relatos públicos de episódios de intercorrências clínicas. O conselho destacou que tais relatos geram “extrema preocupação” na sociedade, levando à necessidade de averiguação técnica.
Contexto clínico do ex-presidente
Segundo o CFM, o histórico de Bolsonaro inclui crises de características diversas, trauma decorrente de queda, sucessivas intervenções cirúrgicas abdominais, soluços intratáveis e outras comorbidades associadas à idade. O conselho entende que esse conjunto de fatores exige monitoramento contínuo e imediato, com assistência especializada independente de circunstâncias externas.
Queda e atendimento médico
O ex-presidente caiu e bateu a cabeça em sua cela na Superintendência da Polícia Federal em Brasília na madrugada de terça-feira (6). Pela manhã, ele foi atendido por um médico da PF e aguardou autorização judicial para exames adicionais, que foram autorizados posteriormente pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Competência e atuação do CFM
O CFM afirmou que, em conformidade com a legislação e o Código de Processo Ético-Profissional, determinou ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) a imediata instauração de uma sindicância para apurar os fatos relacionados às denúncias. O órgão ressaltou o compromisso com a boa prática médica e a ética profissional.
Autonomia médica e condução terapêutica
Na nota, o conselho destacou que a autonomia do médico assistente deve ser soberana na determinação da conduta terapêutica, sem sofrer influência de natureza externa, por possuir presunção de verdade e respaldo ético e legal. Essa posição reforça a importância da independência técnica no atendimento médico.
Reação judicial ao procedimento
Posteriormente, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, considerou ilegal a determinação do CFM por entender que o conselho não possui competência para investigar a atuação da Polícia Federal, que é responsável pelo atendimento médico ao preso. Moraes anulou a sindicância e determinou que a PF colha depoimento do presidente do CFM no prazo de dez dias.
Fontes (Referência das Informações): SBT News, CFM, STF.
