O governo dos Estados Unidos estuda a possibilidade de voltar a aplicar sanções da chamada Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A discussão ocorre dentro da administração norte-americana e envolve análises recentes sobre decisões do magistrado e sua atuação em temas ligados à regulação das redes sociais e ao combate à desinformação.
Ministro já foi alvo de sanções em 2025
Alexandre de Moraes chegou a ser incluído na lista de sancionados pelos Estados Unidos em julho de 2025. Na ocasião, a aplicação da Lei Magnitsky impôs restrições financeiras e comerciais envolvendo empresas e instituições norte-americanas. As medidas poderiam afetar eventuais ativos do ministro em território dos EUA e limitar transações com empresas do país.
Sanções foram suspensas meses depois
Posteriormente, em dezembro do mesmo ano, o governo norte-americano decidiu suspender as punições que haviam sido impostas ao magistrado brasileiro. A decisão também alcançou a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e uma empresa vinculada a ela.
Discussões internas voltaram a ocorrer em Washington
Fontes ouvidas pela imprensa indicam que integrantes da administração norte-americana voltaram a debater a possibilidade de restabelecer as sanções. O tema teria sido discutido por autoridades ligadas à política externa dos Estados Unidos nas últimas semanas.
Assessor do Departamento de Estado acompanha o tema
Entre os nomes envolvidos nas discussões está Darren Beattie, assessor sênior do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Ele acompanha questões relacionadas ao Brasil dentro do governo norte-americano e tem feito críticas públicas à atuação do ministro do STF em decisões relacionadas a redes sociais e liberdade de expressão.
Relação com empresas de tecnologia gera tensão
Segundo relatos, um dos principais pontos de atrito envolve decisões judiciais tomadas por Moraes que atingiram plataformas digitais e empresas de tecnologia sediadas nos Estados Unidos. Episódios envolvendo redes sociais e ordens judiciais de bloqueio ou suspensão de serviços contribuíram para ampliar a tensão entre o magistrado e setores do governo norte-americano.
Debate envolve regulação das redes sociais
A discussão também ocorre em meio ao debate internacional sobre a responsabilidade das plataformas digitais e a regulação das redes sociais. Moraes defende que empresas do setor sejam responsabilizadas por conteúdos impulsionados por algoritmos e por eventuais abusos nas plataformas, tese que tem sido alvo de críticas em setores políticos dos Estados Unidos.
Fonte (Referência das Informações): https://www.metropoles.com/colunas/andreza-matais/eua-magnitsky-moraes
