O governo federal e os estados fecharam um acordo para bancar parte do custo do diesel importado e reduzir a pressão sobre os preços do combustível no Brasil.
A medida foi anunciada nesta quarta-feira, 1º de abril, em meio à alta do petróleo no mercado internacional, agravada pelas tensões no Oriente Médio. A proposta prevê subvenção direta, participação de ao menos 20 estados e vigência temporária de até dois meses.
Subsídio total será de R$ 1,20 por litro de diesel importado
O eixo central do acordo é uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Esse valor será dividido em duas partes iguais: R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 bancados pelos estados. Na prática, a medida tenta reduzir o impacto do avanço do petróleo no exterior sobre o preço final do combustível no mercado interno, especialmente em um momento de maior instabilidade internacional.
União e estados dividirão o custo meio a meio
Pelo desenho acertado, o governo federal arcará com metade da subvenção, enquanto os governos estaduais responderão pela outra metade. Assim, o custo de R$ 1,20 por litro ficará repartido de forma equilibrada entre os entes federativos. O modelo foi apresentado como uma saída mais viável do que outras alternativas discutidas, porque preserva parte da arrecadação dos estados e permite uma resposta mais rápida ao encarecimento do diesel.
Pelo menos 20 estados já sinalizaram adesão ao programa
A adesão ao acordo não será automática nem obrigatória. Ainda assim, levantamento citado pela reportagem aponta que pelo menos 20 estados já indicaram participação. Isso amplia a chance de a medida ter efeito nacional mais relevante. Ao mesmo tempo, ficou definido que os estados que não aderirem não terão sua cota redistribuída aos demais, preservando o caráter voluntário do programa.
Prazo inicial será de até dois meses
O subsídio terá caráter emergencial e, segundo o acordo, deve valer por até dois meses. O período foi definido para enfrentar a fase mais aguda da pressão sobre os preços, sem transformar a iniciativa em política permanente. Com isso, o governo tenta limitar o impacto fiscal da medida e concentrar o apoio justamente no intervalo considerado mais crítico para importadores e distribuidores.
Estados pagarão conforme o volume consumido em cada unidade da federação
A contribuição estadual não será fixa nem igual para todos. Cada estado deverá participar de forma proporcional ao volume de diesel consumido em seu território. Isso significa que unidades da federação com mercado maior tendem a bancar uma fatia mais elevada dos R$ 0,60 estaduais por litro. O critério foi adotado para distribuir o custo de maneira mais aderente ao peso de cada mercado regional no consumo nacional do combustível.
Plano de zerar ICMS na importação perdeu força
Antes do acordo atual, uma das propostas em análise previa zerar o ICMS sobre a importação de diesel, com compensação parcial da União pelas perdas de arrecadação. A ideia, porém, enfrentou resistência dos estados, que alegaram dificuldade para abrir mão de receita em um momento de recomposição fiscal. Diante desse impasse, o subsídio direto de R$ 1,20 por litro passou a ser visto como a alternativa politicamente mais viável.
Medida se soma a ações já adotadas sobre tributos federais
O novo apoio ao diesel não surge isoladamente. Segundo a reportagem, ele se soma a iniciativas já adotadas pelo governo federal para reduzir a pressão sobre o combustível, como a isenção de tributos federais, entre eles PIS e Cofins, além de uma subvenção anterior concedida pela União. Dessa forma, o acordo atual amplia o pacote de contenção em um momento de forte pressão internacional sobre os derivados de petróleo.
Objetivo é evitar impacto em frete, inflação e abastecimento
O diesel é o principal combustível do transporte de cargas no país. Por isso, qualquer avanço mais forte no preço tende a ser repassado ao frete e, na sequência, a alimentos, produtos industrializados e serviços. O acordo tenta reduzir esse efeito em cadeia, ao mesmo tempo em que busca garantir previsibilidade ao abastecimento. Para começar a valer, porém, a proposta ainda precisa ser formalizada por meio de medida provisória, que definirá as regras operacionais do programa.
Fontes (Referências das Informações): G1; SPUrbanuss (clipping atribuído ao G1).
