O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (12) o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, pacote de ações que prevê R$ 11 bilhões em investimentos para fortalecer a segurança pública.
A iniciativa foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e reúne um decreto presidencial e quatro portarias. O objetivo é atacar a estrutura financeira das facções, endurecer o controle nos presídios e ampliar a capacidade de investigação em todo o país.
Pacote concentra recursos em quatro frentes estratégicas
O programa foi estruturado em quatro eixos centrais: asfixia financeira das organizações criminosas, fortalecimento da segurança no sistema prisional, qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios e combate ao tráfico de armas, munições e explosivos. Segundo o governo, a estratégia busca atingir não apenas os executores dos crimes, mas também a estrutura econômica que sustenta facções e redes criminosas interestaduais e transnacionais.
R$ 10 bilhões serão ofertados em crédito para estados
Do total anunciado, R$ 1,06 bilhão será aportado diretamente pelo Orçamento da União. Outros R$ 10 bilhões estarão disponíveis por meio de linhas de financiamento para estados, municípios e o Distrito Federal. Esses recursos poderão ser usados na compra de viaturas, sistemas de monitoramento, equipamentos de inteligência, laboratórios periciais e tecnologias de rastreamento, ampliando a capacidade operacional das forças de segurança locais.
Presídios receberão tecnologia de segurança máxima
Uma das prioridades do programa é elevar o padrão de controle em 138 unidades prisionais distribuídas pelos 26 estados e pelo Distrito Federal. O plano prevê a instalação de bloqueadores de celular, scanners corporais, aparelhos de raio X, drones, detectores de metal, georradares e sistemas integrados de áudio e vídeo. A intenção é reduzir a comunicação de líderes criminosos com o exterior e dificultar a coordenação de atividades ilícitas a partir das penitenciárias.
Investigação de homicídios e perícia terão reforço
O governo também pretende ampliar a estrutura das Polícias Científicas, dos Institutos Médico-Legais e dos bancos de perfis genéticos. Além disso, o Sistema Nacional de Análise Balística deverá receber novos investimentos para acelerar a identificação de armas utilizadas em crimes. Com isso, a meta é elevar a taxa de esclarecimento de homicídios e tornar as investigações mais rápidas e precisas.
Segurança pública ganha peso no debate político
O lançamento ocorre em um momento em que a segurança pública ocupa posição central nas discussões nacionais. Pesquisa Datafolha divulgada recentemente mostrou que 41% dos brasileiros afirmam perceber a presença do crime organizado na região onde vivem, enquanto 96,2% dizem ter medo de ao menos uma situação de violência. Diante desse cenário, o governo aposta no programa como resposta institucional para enfrentar facções, milícias e redes de lavagem de dinheiro.
Plano prevê atuação integrada no Brasil e no exterior
O governo federal também pretende intensificar a cooperação entre Polícia Federal, Receita Federal, Coaf, Ministério Público e forças estaduais. Em paralelo, busca ampliar parcerias internacionais para combater organizações criminosas com atuação em fronteiras e rotas transnacionais. Segundo Lula, o objetivo é atingir o patrimônio das facções e enfraquecer estruturas que, em alguns casos, já operam com alcance semelhante ao de grandes empresas multinacionais.
Fonte: Metrópoles – https://www.metropoles.com/brasil/lula-lanca-programa-de-r-11-bilhoes-para-combate-ao-crime-organizado
