O governo federal anunciou o fim da chamada taxa das blusinhas, cobrada sobre compras internacionais de até US$ 50.
A medida zera o imposto de importação federal de 20% dentro do programa Remessa Conforme. Na prática, produtos vendidos em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress devem ficar mais baratos. Porém, o ICMS estadual continuará sendo cobrado nas operações.
Imposto federal de 20% deixa de valer
A taxa das blusinhas era o nome popular do imposto de importação de 20% aplicado a compras internacionais de até US$ 50. A cobrança estava em vigor desde agosto de 2024, após aprovação pelo Congresso Nacional. Agora, o governo decidiu zerar essa alíquota por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, uma portaria do Ministério da Fazenda formalizou a mudança no Diário Oficial da União.
Compras ainda terão cobrança de ICMS
Apesar do fim do imposto federal, as compras internacionais não ficarão totalmente livres de tributação. O consumidor continuará pagando ICMS, que é um imposto estadual. A alíquota costuma ser de 17%, mas pode chegar a 20% em alguns estados. Portanto, a redução no preço final depende da retirada da taxa federal e da manutenção da cobrança estadual.
Preço final pode cair de R$ 354 para R$ 295
Um exemplo mostra a diferença prática para o consumidor. Antes, uma compra de US$ 50 passava para US$ 60 com o imposto federal de 20%. Depois, com ICMS de 17%, o valor final chegava a US$ 72,29, cerca de R$ 354. Agora, sem a taxa federal, o mesmo produto fica em US$ 60,24, aproximadamente R$ 295.
Dólar mais baixo pode reforçar queda nos preços
Especialistas avaliam que o impacto tende a ser rápido nos e-commerces internacionais. Além disso, a valorização do real frente ao dólar pode ampliar o efeito para os consumidores brasileiros. O dólar fechou a terça-feira cotado a R$ 4,89, no menor patamar em mais de dois anos. Em 2026, a moeda norte-americana acumula queda de 10,81%.
Fim da cobrança gera reação do varejo nacional
Entidades ligadas ao varejo e à indústria criticaram a decisão do governo. Para esses setores, a retirada do imposto amplia a concorrência com produtos estrangeiros, principalmente asiáticos. A Receita Federal arrecadou R$ 5 bilhões com a taxa em 2025, novo recorde. Nos quatro primeiros meses de 2026, a arrecadação chegou a R$ 1,78 bilhão, alta de 25% sobre igual período de 2025.
Fonte: G1 – https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/05/13/fim-da-taxa-das-blusinhas-o-que-muda.ghtml
