O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o senador Flávio Bolsonaro se manifeste em até dez dias sobre uma acusação de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso envolve publicações feitas pelo parlamentar nas redes sociais, nas quais Lula foi associado a Nicolás Maduro e a crimes atribuídos ao ex-presidente venezuelano. A investigação apura se a postagem ultrapassou os limites da crítica política e configurou imputação criminosa contra o chefe do Executivo.
Decisão foi tomada no âmbito de inquérito no STF
A determinação de Moraes ocorre dentro de um inquérito que apura possível crime de calúnia contra Lula. Segundo a Jovem Pan, a Procuradoria-Geral da República pediu que a investigação retornasse à Polícia Federal até que Flávio Bolsonaro apresentasse sua manifestação sobre o caso. O pedido foi aceito pelo ministro, que é o relator do procedimento no Supremo, e estabeleceu prazo de dez dias para a defesa se pronunciar.
Postagem associava Lula a acusações contra Maduro
As publicações investigadas relacionavam Lula a Nicolás Maduro e mencionavam práticas como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraudes eleitorais. De acordo com a denúncia apresentada pela deputada federal Dandara Castro, do PT de Minas Gerais, o conteúdo foi publicado no dia 3 de janeiro, data apontada na reportagem como o momento da captura e prisão do presidente venezuelano pelas forças dos Estados Unidos.
PF viu indícios de calúnia em publicação pública
A Polícia Federal entendeu que a mensagem feita por Flávio Bolsonaro atribuiu a Lula condutas criminosas em ambiente público da internet, com alcance potencial para milhares de pessoas. Para a investigação, esse contexto poderia configurar crime de calúnia, com agravante por envolver o presidente da República. A Procuradoria-Geral da República concordou com a abertura do inquérito e afirmou, em parecer, que a postagem teria atribuído falsamente fatos delituosos ao presidente.
Defesa nega imputação criminosa direta
Quando o inquérito foi aberto, em abril de 2026, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou, por meio de nota, que a medida era juridicamente frágil. Os advogados sustentaram que a intenção da publicação era tratar de fatos de interesse público, sem atribuir crime diretamente a Lula. Com o novo prazo definido por Moraes, o senador terá a oportunidade de apresentar formalmente sua versão antes da continuidade das próximas etapas da apuração.
Fonte: Jovem Pan – https://jovempan.com.br/politica/moraes-da-10-dias-para-flavio-bolsonaro-se-defender-sobre-post-contra-lula/
