Recursos engessados explicam por que o Brasil enfrenta dificuldade em resgatar investimentos essenciais. Apesar de haver dinheiro, sua alocação é limitada por regras fiscais rígidas e fundos com destinationamento específico.
Recursos engessados comprometem investimentos estratégicos
O governo federal possui muitos recursos engessados, amarrados a gastos obrigatórios como Previdência e pessoal. Em 2025, 92 % dos R$ 2,2 trilhões de despesas já estão comprometidos, restando apenas 8 %, ou R$ 180 bilhões, para áreas essenciais como infraestrutura, saúde e educação.
Governo recorre aos recursos engessados via fundos
Para enfrentar a crise, o governo utilizou fundos garantidores como FGE, FGI e FGO. Mas mesmo esses recursos engessados exigiram aporte adicional do Tesouro, de R$ 4,5 bilhões, devido à rigidez fiscal do arcabouço orçamentário.
Exemplos revelam desperdício de recursos engessados
Alguns fundos ilustram a falta de flexibilidade: o FUST tem R$ 3,6 bilhões disponíveis e previsão de apenas R$ 1,3 bilhão em 2026. O Funpen, com orçamento de R$ 532 milhões, poderia custear o Bolsa Família para quase 74 mil famílias ao ano. Isso demonstra o impacto dos recursos engessados na gestão pública .
A PEC dos Fundos Públicos mira recursos engessados
A proposta de 2019 (PEC dos Fundos Públicos) buscava liberar cerca de R$ 219 bilhões em fundos infraconstitucionais. Esses recursos engessados poderiam ser usados para abater dívida pública ou direcionar investimentos prioritários, mas ainda não foram liberados.
Recursos engessados aumentam vulnerabilidade a crises
Com tantos recursos engessados, o governo foi obrigado a bloquear R$ 10,7 bilhões para cumprir a meta fiscal. A falta de liberdade para remanejar fundos compromete a resposta a emergências como tarifas externas ou desastres naturais.
Conclusão: repensar o uso dos recursos engessados
O Brasil não sofre falta de dinheiro; sofrência é causada por recursos engessados. Liberar esses fundos é urgente para permitir investimentos reais em serviços públicos e infraestrutura estratégica. Só então a economia brasileira poderá reagir com mais rapidez e eficiência.
