Devolução de impostos é o destaque do pacote anunciado pelo governo federal, mas a medida divide opiniões. Enquanto alguns setores celebram, economistas alertam para os efeitos fiscais.
Devolução de impostos tem alíquotas ampliadas para exportadoras
A devolução de impostos será reforçada: micro e pequenas empresas terão alíquota ampliada de 6% (antes era 3%), e as demais alcançarão 3% (antes era 0,1%) do Reintegra. Essa ação visa recuperar exportadores afetados pelo tarifaço americano .
Devolução de impostos busca socorrer setores prejudicados
O sistema Reintegra funciona como um cashback tributário. A elevação da devolução de impostos foi considerada a medida mais celebrada pelos empresários, segundo relatos.
Devolução de impostos preocupa pelo impacto fiscal
Para viabilizar a devolução de impostos, o governo planeja retirar R$ 9,5 bilhões da meta fiscal. Isso inclui aportes aos fundos garantidores e renúncia tributária pelo Reintegra, o que tem gerado críticas do mercado.
Devolução de impostos precisa de aprovação pelo Congresso
As medidas anunciadas ainda dependem de aprovação no Congresso, o que se mostra delicado diante da tensão entre Legislativo e Executivo. O custo total do pacote pode ultrapassar R$ 80 bilhões em 2024.
Devolução de impostos revela dilemas na política fiscal
Embora a devolução de impostos ofereça alívio imediato ao setor exportador, ela ressalta a rigidez fiscal brasileira. A necessidade de excepcionalizar gastos evidencia dificuldades em atender demandas emergenciais sem afetar o orçamento público.
Conclusão
A devolução de impostos traz alívio para empresas exportadoras, mas também expõe uma tensão estrutural nas finanças públicas. O equilíbrio entre socorro econômico e sustentabilidade fiscal precisa ser cuidadosamente avaliado.
