O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, avalia se decisões tomadas na estrutura da Polícia Federal podem ter interferido nas investigações relacionadas ao caso INSS.
O episódio envolve divergências sobre a distribuição de um novo inquérito e mudanças na equipe responsável pelas apurações. Até o momento, não há conclusão sobre eventual irregularidade ou responsabilidade de integrantes da corporação.
PF defendeu sorteio de nova investigação no Supremo
A controvérsia ganhou força durante a abertura de um inquérito sobre suspeitas de tráfico de influência e corrupção envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, e o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, chamado de “Careca do INSS”. A Polícia Federal argumentou que os fatos analisados nesse procedimento seriam diferentes daqueles apurados na Operação Sem Desconto. Por essa razão, a corporação defendeu que o processo fosse distribuído por sorteio entre os ministros do STF, em vez de encaminhado automaticamente a André Mendonça, relator das investigações sobre as fraudes envolvendo descontos de aposentados e pensionistas.
Sorteio eletrônico encaminhou o processo a André Mendonça
A Procuradoria-Geral da República também se manifestou favoravelmente à livre distribuição do novo procedimento. Durante o plantão da Presidência do Supremo, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o inquérito fosse submetido ao sistema eletrônico da Corte. O sorteio acabou designando o próprio André Mendonça, que posteriormente autorizou a abertura da investigação. A distribuição ocorreu por meio do procedimento regular do tribunal e não representa, por si só, uma conclusão sobre as suspeitas examinadas.
Mudanças na equipe ampliaram divergências entre PF e relator
O relacionamento entre o gabinete de Mendonça e a direção da Polícia Federal já apresentava sinais de desgaste depois que a corporação transferiu a investigação da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários para a Coordenação de Inquéritos em Tribunais Superiores. A mudança retirou o delegado Guilherme Figueiredo Silva da coordenação do caso. A PF afirmou que a reorganização buscava assegurar maior eficiência e continuidade às investigações sensíveis que tramitam no Supremo. Interlocutores do ministro, porém, demonstraram preocupação com alterações na equipe e com possíveis impactos sobre o andamento das apurações.
Hipótese de obstrução ainda depende de apuração
Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles, Mendonça passou a avaliar se atos atribuídos à direção da PF poderiam configurar obstrução de Justiça. A análise ocorre em meio a divergências sobre o acesso do relator aos dados, a substituição de investigadores e o grau de autonomia da corporação na gestão de suas equipes. Integrantes da PF sustentam que as medidas são administrativas e questionam determinações consideradas excessivas, enquanto o ministro afirma buscar uma investigação independente, sem interferências ou vazamentos. Não há, até esta publicação, decisão judicial reconhecendo a prática de obstrução por Andrei Rodrigues ou por outros integrantes da instituição.
Fontes: Revista Oeste, Metrópoles, CNN Brasil e Folha de S.Paulo.
