A senadora Damares Alves acionou o Ministério Público Eleitoral contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Rio de Janeiro.
A parlamentar afirma que o desfile exalta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e usa recursos públicos de maneira irregular. O caso em foco pode configurar propaganda eleitoral antecipada em ano de campanha.
Motivo da denúncia apresentada ao MPE
Damares Alves argumenta que o samba-enredo “Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil” promoveu propaganda política antecipada. Segundo a senadora, a narrativa do desfile teria exaltado o presidente Lula e atacado adversários políticos. Além disso, ela questionou o uso de verba pública no desenvolvimento e execução do desfile.
Repasses de recursos públicos e acordos
O repasse de verbas à Acadêmicos de Niterói ocorreu por meio de um termo de cooperação técnica entre a Embratur e a Liesa. O acordo destinou R$ 12 milhões às escolas de samba do Grupo Especial, incluindo a Acadêmicos de Niterói. Damares ressaltou que tais repasses custeados com dinheiro público, em ano eleitoral, suscitam questionamentos legais.
Ataques a Jair Bolsonaro mencionados na representação
No documento entregue ao MPE, Damares criticou também conteúdos que teriam atacado o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ela afirmou que a apresentação teria propagado desinformação sobre a gestão Bolsonaro durante a pandemia. A senadora classificou tais ataques como destoantes do caráter cultural do evento.
Posicionamento da escola e repercussão
A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) afirmou que a distribuição dos recursos via Embratur foi equânime entre todas as 12 escolas do Grupo Especial. Em nota, a Liesa disse que não recebeu notificação formal e se colocou à disposição para esclarecimentos. Técnicos do Tribunal de Contas da União sugeriram suspender o repasse federal por possível violação de princípios administrativos.
Fonte (Referência das Informações) Revista Oeste – https://revistaoeste.com/politica/damares-denuncia-escola-de-samba-por-propaganda-antecipada/
