A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma ação judicial contra o apresentador Ratinho e contra o SBT após declarações feitas durante um programa de televisão.
Segundo a parlamentar, os comentários feitos pelo comunicador caracterizam transfobia e violam direitos relacionados à dignidade e ao respeito à identidade de gênero. O caso ganhou repercussão política e jurídica nas redes sociais e reacendeu o debate sobre discursos públicos envolvendo pessoas trans no Brasil.
Processo cita falas exibidas em programa de TV
De acordo com a ação, as declarações que motivaram o processo foram exibidas durante uma edição recente do programa comandado por Ratinho no SBT. A equipe jurídica da deputada argumenta que o conteúdo veiculado ultrapassa os limites da liberdade de expressão e atinge diretamente sua identidade de gênero, motivo pelo qual decidiu recorrer ao Judiciário.
Parlamentar afirma que houve ataque à sua identidade
Na ação judicial, Érika Hilton sustenta que as falas feitas no programa tiveram caráter ofensivo e discriminatório. A deputada afirma que o episódio reforça preconceitos e contribui para a disseminação de discursos que atingem pessoas trans. Segundo ela, o objetivo do processo é responsabilizar os envolvidos e também chamar atenção para a necessidade de respeito à diversidade.
Ratinho e emissora são citados na ação
O processo foi direcionado tanto ao apresentador quanto ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), emissora responsável pela exibição do programa. A parlamentar solicita que a Justiça reconheça o caráter discriminatório das declarações e determine medidas cabíveis dentro do âmbito judicial.
Caso reacende debate sobre liberdade de expressão
A repercussão do episódio também ampliou discussões sobre os limites entre liberdade de opinião e discurso discriminatório em programas de televisão. Especialistas apontam que esse tipo de conflito costuma chegar ao Judiciário justamente quando há divergência sobre o impacto de declarações públicas em relação a grupos sociais específicos.
Discussão envolve direitos e responsabilidade pública
O caso ocorre em um momento de forte debate no país sobre direitos da população trans e sobre a responsabilidade de figuras públicas em declarações feitas em veículos de comunicação. A tramitação da ação deverá seguir os procedimentos judiciais comuns, com análise do conteúdo apresentado e manifestação das partes envolvidas.
Fonte (Referência das Informações): O Tempo – https://www.otempo.com.br/politica/2026/3/12/erika-hilton-processa-ratinho-e-sbt-por-transfobia
