O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta da sessão plenária de 23 de setembro o julgamento de um pedido de investigação relacionado à atuação do ministro André Mendonça como relator de procedimentos ligados ao caso Banco Master.
A decisão ocorreu após uma questão de ordem apresentada durante sessão extraordinária da Corte. Ainda não há nova data definida para a análise do caso.
Questão de ordem interrompe análise no STF
A decisão de Fachin está relacionada à questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes durante a sessão do dia 15 de setembro. Na ocasião, foi discutida a possibilidade de os procedimentos envolvendo André Mendonça e Alexandre de Moraes serem analisados conjuntamente. A discussão foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, deixando a definição sobre o rito ainda pendente.
Fachin aponta relação entre os processos
Ao retirar o caso de Mendonça da pauta, Fachin justificou que os pontos discutidos na questão de ordem têm relação direta com a análise do processo. Entre os temas envolvidos estão questionamentos sobre a tramitação dos procedimentos e sobre a regularidade da própria relatoria. O presidente do STF informou que a inclusão do processo será redesignada posteriormente.
Julgamento ainda não tem nova data
O processo relacionado à atuação de Mendonça envolve procedimentos decorrentes das investigações sobre o Banco Master e da Operação Compliance Zero. Antes da retirada, a análise estava prevista para a sessão plenária de 23 de setembro. Com a decisão de Fachin e a questão de ordem ainda pendente, o STF deverá definir posteriormente quando o caso voltará à pauta.
Fontes: Agência Brasil e Tese Jurídica.
