O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, pretende acionar o relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira, por suposto abuso de poder.
A reação ocorre após o parlamentar propor o indiciamento de ministros do STF e do procurador-geral da República. Contudo, o relatório foi rejeitado pela comissão, intensificando o embate político e institucional.
Ministro aponta abuso de poder em relatório da CPI
Gilmar Mendes informou a interlocutores que deve representar Alessandro Vieira na Procuradoria-Geral da República. Segundo o ministro, o relatório apresentado na CPI teria extrapolado limites institucionais. Além disso, ele critica a condução dos trabalhos, mencionando a construção de narrativas precipitadas. Dessa forma, a medida busca responsabilizar o senador por eventuais excessos.
Relator pediu indiciamento de ministros e do procurador-geral
O documento elaborado por Alessandro Vieira solicitava o indiciamento de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além do procurador-geral Paulo Gonet. As acusações envolvem supostos crimes de responsabilidade ligados à atuação dessas autoridades. Entretanto, o parecer gerou forte reação dentro e fora da comissão. Assim, o conteúdo acabou sendo amplamente contestado.
Relatório é rejeitado por maioria na comissão
A CPI do Crime Organizado derrubou o relatório final por 6 votos contrários e 4 favoráveis. A votação ocorreu após mudanças na composição do colegiado, que alteraram o equilíbrio de forças. Além disso, houve articulação política para garantir maioria contra o texto. Portanto, o pedido de indiciamento não avançou no âmbito da comissão.
Possível ação pode ter efeitos políticos
Nos bastidores, a eventual representação contra Alessandro Vieira pode gerar desdobramentos na esfera eleitoral. Isso porque o caso pode ser analisado pelo procurador-geral da República e posteriormente pelo STF. Em um cenário extremo, há discussões sobre possível inelegibilidade do senador. Assim, o episódio amplia a tensão entre Legislativo e Judiciário.
Fonte: CNN Brasil – https://www.cnnbrasil.com.br/politica/gilmar-mendes-prepara-acao-contra-relator-da-cpi-do-crime-organizado/
