A jurista e vereadora de São Paulo Janaína Paschoal (PP) criticou, nesta segunda-feira (26), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a entrega dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Em publicação na rede social X, Janaína questionou a medida, anunciada um dia após a derrota do parlamentar na eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A manifestação chamou atenção por relacionar o momento da decisão judicial à participação de candidatos nas disputas eleitorais.
Janaína questiona decisão em publicação no X
Em seu perfil na rede social, Janaína escreveu: “É muito ruim para a Democracia o fato de um candidato perder e, no dia seguinte, ter seu passaporte retirado. A mensagem que fica é a de que ninguém deve ousar concorrer!”. A declaração representa uma crítica da jurista à medida determinada pelo STF. Janaína Paschoal é professora de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) e atualmente exerce mandato de vereadora na capital paulista pelo Progressistas (PP). Em 2018, foi eleita deputada estadual com 2.060.786 votos, estabelecendo um recorde histórico de votação para o cargo.
Entenda a decisão de Alexandre de Moraes
A ordem judicial foi determinada no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz. Além de exigir a entrega dos documentos, Moraes proibiu o senador de deixar o território brasileiro. Flávio afirmou que nunca pretendeu sair do país e classificou a decisão como uma tentativa de intimidação. Como o processo tramita sob sigilo, nem todos os elementos da fundamentação judicial estão disponíveis publicamente. A investigação não representa condenação do parlamentar.
Polícia Federal cancela passaportes após descumprimento da ordem
Nesta terça-feira (27), a Polícia Federal informou que cancelou os passaportes de Flávio Bolsonaro após o senador não entregar os documentos dentro do prazo estabelecido. A corporação também comunicaria o descumprimento ao ministro Alexandre de Moraes. Até a atualização divulgada, não havia registro formal de saída do parlamentar do Brasil. A crítica de Janaína Paschoal ocorreu antes desse novo desdobramento e expressa sua avaliação sobre os efeitos políticos da decisão. Embora a medida tenha sido anunciada após a eleição, sua fundamentação está vinculada a uma investigação judicial, e não à derrota eleitoral em si.
Fontes: BNews (26/10/2026); Câmara Municipal de São Paulo; Agência Brasil (26 e 27/10/2026).
