A Justiça da Itália negou, nesta sexta-feira (22), o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli ao Brasil.
A decisão foi tomada pela Corte de Cassação de Roma, instância máxima do Judiciário italiano, e também determinou a soltura da ex-parlamentar. Zambelli estava presa em Roma desde julho, enquanto o caso era analisado pelas autoridades italianas.
Corte de Cassação anula decisão anterior
A Corte de Cassação de Roma anulou o entendimento da Corte de Apelações italiana, que havia autorizado a extradição de Carla Zambelli ao Brasil. O pedido de envio da ex-deputada ao país havia sido feito a partir de solicitação do Supremo Tribunal Federal. Com a nova decisão, o processo volta a ter outro desfecho no Judiciário italiano. Além disso, a palavra final ficou com o ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio.
Defesa confirma derrubada da extradição
Segundo o advogado Fábio Pagnozzi, que representa Carla Zambelli, a Corte de Cassação derrubou a decisão favorável à extradição. A defesa sustentava que ainda havia recursos pendentes na Itália. Portanto, o envio da ex-parlamentar ao Brasil não deveria avançar antes do encerramento dessa análise. Mais cedo, o advogado havia declarado à CNN Brasil que via o julgamento com pessimismo. Apesar disso, a decisão final foi favorável à ex-deputada.
Cidadania italiana esteve no centro da análise
Um dos pontos discutidos no processo foi a cidadania italiana de Carla Zambelli. Em março, a Justiça italiana havia afirmado que a nacionalidade da ex-deputada não impediria automaticamente a extradição. Na ocasião, o tribunal avaliou que a cidadania teria caráter formal. Os magistrados também apontaram que a trajetória política e profissional de Zambelli foi construída no Brasil. Entretanto, a nova decisão da Corte de Cassação barrou o envio dela ao país.
STF havia pressionado avanço do processo
Enquanto o recurso era analisado em Roma, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores avançassem no processo de extradição. A medida ocorreu mesmo com recursos ainda pendentes na Justiça italiana. A defesa criticou a decisão e afirmou que o ministro não respeitava o ritmo do Judiciário italiano. Agora, com a anulação da autorização anterior, o caso ganha novo capítulo entre Brasil e Itália.
Fonte: Revista Oeste – https://revistaoeste.com/politica/justica-da-italia-barra-extradicao-de-carla-zambelli-e-manda-soltar-ex-deputada/
