O presidente da Argentina, Javier Milei, voltou a gerar controvérsia ao defender a redução da maioridade penal para 13 anos.
A proposta faz parte de um pacote mais amplo de endurecimento no combate ao crime. Segundo o governo, a idade não deve ser um fator de atenuação em delitos considerados graves.
Proposta mira crimes violentos e reincidência
De acordo com Milei, a redução da maioridade penal busca enfrentar crimes violentos cometidos por adolescentes e combater a reincidência. O presidente argumenta que o atual sistema penal falha ao permitir que jovens envolvidos em delitos graves recebam punições mais brandas. Para o governo, a responsabilização penal precoce funcionaria como instrumento de dissuasão.
Discurso enfatiza tolerância zero à criminalidade
O chefe do Executivo argentino tem defendido uma política de tolerância zero ao crime, alinhada ao seu discurso liberal na economia e conservador na segurança pública. Além disso, Milei sustenta que a impunidade contribui para o fortalecimento de organizações criminosas. Nesse contexto, a idade do infrator não deveria impedir a aplicação de penas rigorosas.
Especialistas alertam para impactos sociais
A proposta, contudo, enfrenta resistência de especialistas e entidades de direitos humanos. Críticos afirmam que reduzir a maioridade penal pode agravar problemas sociais e ampliar a população carcerária juvenil. Além disso, há preocupações sobre a capacidade do Estado de oferecer políticas de ressocialização adequadas para adolescentes submetidos ao sistema penal.
Debate promete dividir o Congresso argentino
A iniciativa ainda precisa avançar no Congresso, onde tende a provocar debates intensos entre governistas e oposição. Enquanto aliados de Milei defendem mudanças estruturais no sistema penal, parlamentares contrários alertam para possíveis violações de direitos fundamentais. O tema deve se tornar um dos principais pontos de embate político nos próximos meses.
Fonte (Referência das Informações): Folha do Estado (base original).
