A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu a concessão de prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, preso por suposta participação na trama golpista de 8 de janeiro.
A recomendação baseia-se em laudos recentes que apontam diagnóstico de Alzheimer, o que, segundo o órgão, exige reavaliação urgente da custódia. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Laudos médicos indicam deterioração cognitiva progressiva
Relatórios clínicos obtidos pela imprensa mostram que Heleno apresenta sinais compatíveis com Alzheimer em estágio inicial, diagnosticado desde 2022. Os documentos descrevem atrofia cerebral, pequenos episódios vasculares e prejuízos relevantes em testes de memória e cognição. A equipe médica aponta risco de agravamento do quadro caso o tratamento adequado não seja mantido, reforçando a necessidade de condições especiais de acompanhamento.
PGR aponta razões humanitárias para mudança de regime
No parecer enviado ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet sustenta que o quadro de saúde configura situação humanitária excepcional. A manifestação surpreendeu o meio jurídico, mas ressalta que o ordenamento prevê medidas diferenciadas a presos com doenças degenerativas. Segundo a PGR, a prisão domiciliar garantiria dignidade, continuidade do tratamento e mitigaria riscos à integridade física do general.
Repercussão política amplia debate sobre direitos e punição
A posição da PGR reacendeu discussões sobre a resposta do Judiciário aos acusados dos atos golpistas. Críticos avaliam que a medida pode transmitir sensação de leniência, enquanto defensores afirmam que preservar a saúde do réu não significa suavizar a gravidade das acusações. O caso reacende o debate entre garantias individuais e a necessidade de firmeza institucional na responsabilização pelos ataques ao Estado Democrático de Direito.
Decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes
A análise agora será feita por Moraes, responsável pelos processos relacionados aos ataques de 8 de janeiro. A decisão deve considerar o diagnóstico clínico, o risco à saúde, a gravidade dos crimes imputados e eventual risco à ordem pública. Caso seja autorizada, a prisão domiciliar representará uma mudança inédita em um contexto de alta repercussão jurídica e política.
Fonte: BACCI Notícias – https://baccinoticias.com.br/trama-golpista-pgr-defende-prisao-domiciliar-para-general-heleno-apos-diagnostico-de-alzheimer/
