O caso envolvendo a estátua instalada na Taíba, em São Gonçalo do Amarante, ganhou um novo capítulo após informações sobre o licenciamento do empreendimento voltarem ao centro da discussão.
O ponto agora levantado é se a autorização concedida abrangia especificamente a construção do monumento ou apenas a implantação de um templo religioso no local.
Licenciamento volta ao centro da polêmica
Segundo informações divulgadas pelo Diário 360, a documentação relacionada ao empreendimento teria autorizado a construção de um templo de Quimbanda, conforme solicitado pelos responsáveis pelo espaço. A nova controvérsia surgiu porque o documento, de acordo com essa interpretação, não faria menção expressa à instalação da grande estátua que posteriormente ganhou repercussão nacional. Com isso, passou a ser discutido se a autorização para o templo poderia ou não ser estendida automaticamente ao monumento.
Prefeitura já havia se manifestado sobre o empreendimento
A repercussão ocorre poucos dias depois de a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante ter sido citada em manifestações relacionadas à legalidade do empreendimento e à garantia da liberdade religiosa. O município dispõe de procedimentos próprios para emissão e validação de alvarás, e a discussão atual se concentra justamente no alcance da licença expedida. Até o momento, o novo questionamento não significa, por si só, que a estátua tenha sido formalmente declarada irregular ou que exista determinação definitiva para sua retirada.
Caso pode ganhar novo desdobramento administrativo
A diferença entre uma autorização destinada à construção de um templo e uma eventual licença específica para o monumento passou, portanto, a ser o principal ponto da nova etapa do caso. A estátua instalada na Taíba provocou ampla repercussão nas redes sociais e no debate público desde que suas imagens começaram a circular. Agora, uma eventual análise detalhada do alvará e de outros documentos municipais poderá esclarecer se a obra estava integralmente contemplada pelas autorizações concedidas ou se será necessária alguma providência adicional por parte dos responsáveis ou do poder público.
Fontes: Diário 360, Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.
