O príncipe Albert II decidiu não promulgar o projeto aprovado pelo Parlamento de Mônaco.
A medida mantém a legislação restritiva sobre aborto e reacendendo um debate sensível no principado.
Parlamento havia aprovado mudança histórica
O Conselho Nacional aprovou a proposta com ampla maioria, indicando forte apoio político à legalização do aborto até 12 semanas. Além disso, o texto ampliava exceções em casos de estupro. O projeto também reduzira a idade mínima para consentimento sem autorização dos responsáveis. Contudo, a aprovação parlamentar não garante validade automática no sistema monegasco.
Decisão final permaneceu nas mãos do príncipe
Albert II confirmou em entrevista que não dará sequência ao texto, impedindo sua promulgação constitucional. Segundo ele, a legislação atual ainda representa o equilíbrio necessário. Com isso, o aborto continua permitido apenas em situações específicas previstas desde 2019. A recusa demonstra a força institucional da monarquia no processo legislativo local.
Tradição católica pesou na justificativa oficial
O príncipe citou o papel cultural e religioso do catolicismo na identidade monegasca. Porém, reconheceu que o tema provoca emoções intensas na sociedade. Além disso, afirmou que mudanças tão profundas exigem reflexão coletiva e não apenas decisão legislativa. O posicionamento reforçou seu entendimento sobre responsabilidade moral do cargo.
Reações dividem sociedade e lideranças políticas
Parlamentares favoráveis lamentaram o bloqueio e defenderam maior autonomia reprodutiva feminina. Entretanto, setores conservadores celebraram a decisão e pediram preservação dos valores tradicionais. Enquanto isso, movimentos sociais avaliam estratégias para manter o debate público ativo. O episódio também estimulou discussões sobre limites do poder monárquico em Mônaco.
Referência das Informações: Monaco Tribune
