O Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em pauta nesta segunda-feira, 24, a deliberação sobre a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A sessão ocorre em formato virtual entre 8h e 20h, com a 1ª Turma sob a presidência do ministro Flávio Dino convocando o julgamento.
Contexto e origem da decisão
A prisão de Bolsonaro teve como marco a decisão do ministro Alexandre de Moraes no sábado, 22 de novembro, quando foi revogada a prisão domiciliar e determinada a custódia preventiva. A fundamentação incluiu novos indícios apresentados pela Polícia Federal (PF) que apontam risco de fuga e ameaça à ordem pública.
Alega-se surto de confusão mental e medicação
No domingo, 23 de novembro, dois médicos que acompanham Bolsonaro compareceram à sede da PF em Brasília e assinaram relatório. O documento aponta que o comportamento do ex-presidente seria consequência de interação medicamentosa — envolvendo pregabalina, clorpromazina e gabapentina. Isso além de fragilidade clínica associada à hipertensão e a sequelas da tentativa de homicídio sofrida no passado.
Defesa contesta tese de fuga e exige prisão domiciliar
Os advogados de Bolsonaro sustentam que o comportamento atribuído à tentativa de fuga se originou em reações adversas ao tratamento e à demanda física decorrente da idade e do estresse. Eles mencionam ainda que o ex-presidente estava vigiado continuamente por agentes da PF em frente à sua residência em Brasília, e por isso pedem que a prisão preventiva seja revertida para domiciliar.
Julgamento virtual e implicações políticas
A sessão virtual da 1ª Turma do STF será realizada com apresentação de votos por escrito, conforme o regimento interno. O resultado poderá influenciar o ambiente político e jurídico do país. Afinal, se trata de medida excepcional que afeta um ex-chefe de Estado e molda precedentes para casos similares de detenção preventiva no campo político-institucional.
Fonte: Revista Oeste – https://revistaoeste.com/politica/stf-julga-se-mantem-prisao-de-bolsonaro-nesta-segunda-24/
