De forma inesperada para muitos observadores, o governo federal editou norma que impede o uso da linguagem neutra na administração pública de todos os níveis.
Com essa decisão, união, estados e municípios exigem a redação conforme o vocabulário ortográfico da língua portuguesa. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial e já mobiliza reação política e social.
Âmbito da medida e extensão territorial
A portaria torna obrigatória a adoção da norma culta em comunicados oficiais, vedando expressões como “todes” ou “amigues”. Ela vale para órgãos diretos e indiretos da União, bem como para secretarias estaduais, municipais e autarquias.
Justificativas do governo para a proibição
Segundo o texto oficial, o propósito é garantir clareza e acessibilidade às mensagens do poder público e evitar intermediários na comunicação com o cidadão. Além disso, a norma insere-se na lei que institui o uso da “linguagem simples” para tornar os textos mais diretos, curtos e compreensíveis.
Veto parcial e articulações legislativas
Apesar da sanção da lei, houve veto de artigo que obrigava cada órgão público a nomear um servidor específico para adaptar os textos, alegando o Planalto que a proposta era de iniciativa reservada ao Executivo. Essa articulação evidencia tensão no processo de aprovação e nas esferas de aplicação.
Reações políticas e repercussão ideológica
A decisão surpreende segmentos que esperavam de um governo de esquerda uma postura diferente sobre inclusão linguística. Para conservadores, a medida é comemorada como avanço da norma culta; para movimentos de gênero e linguagem, representa retrocesso ou restrição simbólica. A reação política no Congresso já se organiza em pautas de acompanhamento.
Impactos imediatos e desafios operacionais
A proibição coloca estados e municípios diante de ajustes nas comunicações oficiais, materiais educativos e avisos públicos. Especialistas em linguística e comunicação pública advertem que alterações bruscas podem gerar confusão ou falta de acessibilidade para determinados públicos. Por outro lado, o governo avalia que a padronização contribuirá para maior eficiência e economia administrativa.
Fonte (Referência): SBT News — “Governo Lula proíbe uso de linguagem neutra em órgãos públicos”.
