O Superior Tribunal de Justiça decidiu afastar o ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual.
O caso é apurado por meio de sindicância interna aberta no tribunal. Além disso, uma nova suposta vítima foi ouvida pelo Conselho Nacional de Justiça nesta semana.
Decisão foi tomada pelo próprio tribunal
O afastamento do ministro foi determinado pelo STJ como medida administrativa durante o andamento das apurações. A decisão busca preservar o ambiente institucional enquanto os fatos são analisados. Contudo, o afastamento não representa juízo antecipado sobre a culpa.
Sindicância foi instaurada no STJ
O tribunal abriu sindicância para apurar as denúncias de importunação sexual atribuídas ao ministro. O procedimento interno tem caráter preliminar e serve para reunir informações. A partir disso, novas medidas podem ser adotadas conforme o resultado das investigações.
CNJ acompanha o caso
Paralelamente à apuração no STJ, o Conselho Nacional de Justiça acompanha o caso. Nesta segunda-feira, uma nova suposta vítima prestou depoimento ao órgão. O CNJ avalia se há elementos para eventual abertura de procedimento disciplinar.
Relatos ampliam o alcance da apuração
Com o surgimento de novos relatos, o caso passou a ter análise mais ampla. As autoridades buscam verificar a consistência das denúncias e o contexto dos episódios narrados. Entretanto, todas as oitivas seguem sob sigilo.
Ministro ainda não se manifestou publicamente
Até o momento, não houve manifestação pública do ministro afastado sobre as denúncias. O caso segue em tramitação nos órgãos competentes. A condução das apurações observa os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Fonte (Referência das Informações): CNN Brasil – https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/teo-cury/politica/stj-afasta-ministro-denunciado-por-importunacao-sexual/
