A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (5) o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
A proposta entra na pauta às vésperas da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos, onde deve se reunir com Donald Trump na quinta-feira (7). O tema ganhou peso econômico e geopolítico porque envolve terras raras, lítio, níquel e outros insumos usados em tecnologia, energia limpa e defesa.
Projeto cria uma política nacional para minerais estratégicos
O texto tem como objetivo organizar regras para pesquisa, lavra, beneficiamento e transformação de minerais considerados críticos ou estratégicos. A proposta é relatada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e busca ampliar a agregação de valor dentro do Brasil. Portanto, a intenção é reduzir a dependência da simples exportação de matéria-prima bruta. As terras raras estão no centro desse debate, pois são usadas em carros elétricos, turbinas eólicas, eletrônicos, chips e equipamentos militares.
Fundo garantidor pode chegar a R$ 5 bilhões
O relatório autoriza a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com capacidade estimada de até R$ 5 bilhões. A União poderá participar com aporte limitado a R$ 2 bilhões, enquanto empresas do setor também poderão integrar o mecanismo. Segundo informações citadas no parecer, a estimativa do BNDES indica que esse volume é necessário para viabilizar projetos hoje travados por dificuldade de financiamento. Além disso, o fundo pretende reduzir riscos de crédito e atrair investimentos para a cadeia produtiva mineral.
Texto prevê incentivos e obrigações para empresas
A proposta também cria incentivos fiscais para projetos ligados ao beneficiamento e à transformação mineral no país. Segundo a Exame, os benefícios poderão chegar a 20% dos investimentos realizados em etapas que agreguem valor no Brasil. Em contrapartida, empresas exploradoras deverão investir parte da receita em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. Nos primeiros seis anos, o texto prevê 0,3% da receita bruta para P&D e 0,2% para cotas do fundo garantidor. Depois desse período, o mínimo para inovação sobe para 0,5%.
Votação ocorre antes de encontro nos Estados Unidos
A análise do projeto ocorre em uma semana estratégica para a política externa brasileira. Lula deve viajar aos Estados Unidos para se reunir com Trump na quinta-feira (7), e minerais críticos devem estar entre os temas da agenda bilateral. O Brasil possui reservas relevantes desses insumos, enquanto os Estados Unidos buscam reduzir a dependência de cadeias controladas pela China. Por isso, a votação na Câmara também tem impacto diplomático, econômico e industrial.
Governo busca preservar papel do Estado no setor
O debate envolve divergências sobre o grau de participação do poder público na exploração dos minerais críticos. Parte do governo defende maior controle estatal, enquanto o relator trabalha com um modelo de incentivos, financiamento e regulação. O texto também prevê mecanismos de cadastro, acompanhamento e definição de minerais estratégicos. Dessa forma, a proposta tenta equilibrar atração de capital privado, soberania nacional e transformação industrial em território brasileiro.
Fontes: G1, Câmara dos Deputados, Metrópoles e Exame.
