Oposição e representantes do setor empresarial articulam estratégias para tentar mudar ou atrasar a tramitação da PEC que altera a escala 6×1 no Senado Federal.
A proposta deve chegar à Casa nos próximos dias, após avançar na Câmara dos Deputados. Apesar da mobilização contrária, a cúpula do Congresso ainda trabalha com a previsão de aprovar o texto antes das eleições.
Estratégia mira o ritmo de tramitação no Senado
Parlamentares da oposição avaliam que o regimento do Senado pode abrir espaço para retardar o calendário defendido pelo Palácio do Planalto. A ideia é usar instrumentos regimentais para alongar o debate na Comissão de Constituição e Justiça e, depois, no plenário. Com isso, o grupo tenta evitar que a PEC seja promulgada em meados de setembro, como desejam aliados do governo. Diferentemente da Câmara, o Senado não exige a criação de uma comissão especial para analisar propostas de emenda à Constituição. O texto precisa passar pela CCJ e, posteriormente, pelo plenário. Ainda assim, opositores enxergam brechas para ampliar prazos e forçar novas rodadas de discussão.
Emendas podem fazer texto voltar à CCJ
Uma das principais apostas da oposição envolve a apresentação de emendas quando a PEC chegar ao plenário. Pelo rito previsto, caso o texto receba alterações nessa etapa, ele pode retornar à CCJ para nova análise. A comissão teria até 30 dias para avaliar as mudanças, o que empurraria a votação para uma data mais distante. Na avaliação de opositores, essa manobra poderia levar a votação para agosto. Além disso, caso o Senado aprove mudanças no conteúdo da proposta, o texto precisaria voltar para a Câmara. Esse retorno ampliaria ainda mais o prazo de tramitação e reduziria a chance de conclusão rápida.
Empresários prometem pressão sobre senadores
Representantes do setor produtivo também se organizam para pressionar senadores contra o texto aprovado na Câmara. Empresários pretendem fazer um corpo a corpo no Senado para defender mudanças na proposta. A crítica central é que o relatório teria avançado sem discussão técnica suficiente e sem estudos sobre impactos práticos. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afirmou à CNN que o setor pretende conversar com todos os senadores. Segundo ele, a proposta, da forma como está, engessaria processos e poderia gerar efeitos negativos para a economia. José Velloso também criticou a condução do debate na Câmara e classificou o relatório como difícil de aplicar na prática.
Alcolumbre deve buscar rito intermediário
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se com empresários e dirigentes de entidades do setor produtivo para tratar do tema. Segundo aliados, a intenção dele é seguir um rito considerado normal. A ideia seria evitar tanto uma tramitação acelerada quanto um atraso capaz de inviabilizar a votação ainda neste ano. Interlocutores de Alcolumbre reconhecem que a pauta tem forte apelo popular. Por isso, muitos parlamentares, especialmente os que disputarão a reeleição, demonstram cautela diante da possibilidade de votar contra a proposta. A expectativa é que o presidente do Senado convoque uma reunião de líderes quando a PEC chegar à Casa.
Fonte: CNN Brasil – https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/caio-junqueira/politica/oposicao-e-empresarios-se-mobilizam-para-retardar-pec-do-6-x-1-no-senado
