A Folha de S.Paulo classificou como autoritária e inadequada a proposta dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retomar a exigência de diploma universitário para o exercício profissional do jornalismo.
A posição foi apresentada em editorial publicado nesta quinta-feira (20). O debate reacende uma discussão encerrada pelo próprio STF em 2009.
Editorial reage à proposta discutida por ministros do STF
Segundo a Revista Oeste, a discussão ganhou força depois de Moraes ser alvo de questionamentos por autorizar buscas policiais relacionadas a um caso que envolvia sigilo de fonte jornalística. O episódio tratava de denúncias sobre o uso de veículos oficiais pela equipe de Flávio Dino no Maranhão. Em seu editorial, a Folha criticou a possibilidade de recriação da exigência do diploma e associou a medida a um maior controle estatal sobre a atividade jornalística.
STF derrubou obrigatoriedade do diploma em 2009
A exigência de formação universitária específica para jornalistas foi derrubada pelo Supremo em 2009. Na ocasião, oito dos nove ministros votaram contra a obrigatoriedade por entender que a regra poderia ferir princípios ligados à liberdade de expressão e ao acesso à informação. A Folha relembrou que Gilmar Mendes e Cármen Lúcia integraram a maioria formada naquele julgamento.
Folha contesta argumento de que diploma garante conduta ética
O jornal também rejeitou a ideia de que a formação universitária, por si só, assegure comportamento ético no exercício da profissão. Como contraponto, o editorial mencionou problemas registrados no próprio Judiciário e argumentou que o jornalismo possui características distintas de áreas submetidas a normas técnicas específicas, como medicina e engenharia. Na avaliação da Folha, rever o entendimento adotado anteriormente pelo STF significaria um retrocesso na proteção de garantias constitucionais.
Fonte: Revista Oeste – https://revistaoeste.com/imprensa/emfolha-em-ve-autoritarismo-em-investida-do-stf-contra-o-jornalismo/
