O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (22) sua resposta à representação formulada pelo ministro Alexandre de Moraes e pediu o arquivamento da medida.
Na manifestação, Mendonça contesta a utilização de relatórios da Polícia Federal para embasar acusações relacionadas à sua atuação nos casos Banco Master e INSS e sustenta que os documentos teriam sido empregados de forma “distorcida”. A divergência ocorre em meio a uma crise institucional que envolve ministros do Supremo e a condução de investigações de grande repercussão.
Mendonça contesta valor probatório de relatórios da Polícia Federal
Na resposta encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, Mendonça argumenta que os documentos utilizados contra ele não poderiam servir como base suficiente para a abertura de uma investigação. Segundo o ministro, parte do material da PF era destinada a análises internas de inteligência e apresentava ressalvas sobre seu próprio valor probatório, além de não trazer assinatura individual de delegado responsável. Mendonça também nega ter direcionado investigações ou atuado para beneficiar grupos políticos nos casos Master e INSS e pede que a representação apresentada contra ele seja arquivada.
Direção da PF defende legalidade dos documentos
A Polícia Federal apresenta uma interpretação diferente. Em manifestação anterior enviada ao STF, o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, afirmou que os documentos possuem “absoluta licitude” e que sua elaboração e encaminhamento ocorreram em cumprimento ao dever institucional da PF e a determinações judiciais. Rodrigues também negou que a corporação tenha realizado monitoramento ilegal de autoridades e sustentou que relatórios dessa natureza podem reunir análises, hipóteses e avaliações produzidas no decorrer de trabalhos de inteligência. A própria controvérsia, portanto, envolve não apenas o conteúdo dos documentos, mas também a finalidade para a qual poderiam ser utilizados.
Embate envolve investigações do Banco Master e do INSS
O confronto entre as versões ganhou força após Moraes questionar a atuação de Mendonça na condução das investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS. Mendonça rejeita as acusações e, além de pedir o encerramento da representação contra ele, solicita apuração sobre possíveis irregularidades na utilização dos relatórios que fundamentaram a iniciativa de Moraes. As questões permanecem sob análise no Supremo, e ainda não há uma decisão definitiva que estabeleça qual interpretação jurídica prevalecerá sobre a produção, a validade e o uso desses documentos.
Fontes: Folha de S.Paulo, UOL e Diário 360.
