Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam a retomada da discussão sobre a exigência de diploma universitário para o exercício do jornalismo.
A manifestação ocorreu nesta terça-feira (18), durante sessão da Primeira Turma da Corte. O tema volta ao debate 17 anos depois de o próprio Supremo ter derrubado, em 2009, a obrigatoriedade da formação específica para atuar profissionalmente na área. A discussão também provocou reações entre jornalistas independentes e representantes do setor de comunicação.
Moraes e Dino defendem nova discussão sobre formação profissional
Durante a sessão, Moraes e Dino defenderam que o STF volte a analisar a necessidade de regulamentação profissional para jornalistas. Entre os argumentos mencionados está a preocupação com a disseminação de desinformação no ambiente digital e com situações em que estruturas de comunicação possam ser utilizadas para proteger práticas ilícitas. A posição dos ministros recoloca em pauta o debate sobre qualificação profissional, responsabilidade pela informação publicada e os limites da atuação jornalística.
STF derrubou exigência do diploma em decisão de 2009
A obrigatoriedade do diploma de jornalismo foi afastada pelo Supremo em 2009. Na ocasião, o plenário entendeu que condicionar o exercício da profissão à formação universitária específica contrariava garantias relacionadas à liberdade de expressão e à circulação de informações. Desde então, profissionais sem graduação em Jornalismo também podem exercer a atividade. Uma eventual retomada da exigência, portanto, dependeria de uma mudança no entendimento adotado pela Corte ou de novos mecanismos legais aplicáveis ao setor.
Possível retomada da exigência provoca críticas e divide opiniões
A manifestação dos ministros gerou críticas entre jornalistas independentes e setores da mídia contrários ao retorno da obrigatoriedade. Entre os argumentos apresentados está o receio de que a medida crie barreiras para profissionais sem formação específica e para produtores independentes de conteúdo. Por outro lado, a discussão também envolve questões relacionadas à formação técnica e à responsabilização profissional. Até o momento, as declarações de Moraes e Dino representam uma defesa da rediscussão do tema e não significam que a exigência do diploma tenha sido restabelecida.
Fonte: Diário 360 – https://diario360.com.br/2026/08/18/ministros-do-stf-defendem-volta-do-diploma-e-geram-criticas-de-jornalistas-independentes/
