O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu o processamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A legenda acusa a chapa de suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação em razão do desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026, que homenageou a trajetória política de Lula. A ação pede sanções que podem incluir cassação de registro ou diploma e declaração de inelegibilidade. Nesta fase, porém, não há condenação nem decisão de mérito contra os investigados.
Partido Novo acusa desfile de ter promovido Lula em ano eleitoral
A ação foi protocolada pelo partido Novo e sustenta que o desfile da Acadêmicos de Niterói teria ultrapassado os limites de uma homenagem cultural e adquirido caráter de promoção eleitoral. Segundo a acusação, o evento teria beneficiado politicamente Lula em rede nacional e contado com recursos públicos destinados à escola de samba. O partido aponta suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação e pede a responsabilização de Lula e Alckmin na Justiça Eleitoral. As alegações ainda precisarão ser analisadas no curso do processo.
Corregedor do TSE determina apresentação de defesa
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, entendeu que os fatos descritos na petição podem, em tese, justificar o processamento da investigação. Com isso, determinou a citação de Lula e Alckmin para apresentação de defesa. A decisão não significa que o TSE tenha reconhecido a ocorrência de abuso de poder, mas apenas que a ação reúne elementos suficientes para prosseguir e ser submetida à análise da Corte. O processo deverá avançar com produção de provas e manifestação das partes antes do julgamento do mérito.
Ação pede cassação e inelegibilidade por até oito anos
Entre os pedidos formulados pelo Novo estão a cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin e a declaração de inelegibilidade por oito anos, com fundamento na legislação eleitoral aplicável aos casos de abuso de poder. Essas sanções, no entanto, somente poderão ser aplicadas caso o TSE conclua, ao final do processo, que houve irregularidades com gravidade suficiente para justificar punição. Até o momento, portanto, Lula e Alckmin permanecem como investigados e não existe decisão que os torne inelegíveis.
Caso amplia pressão jurídica sobre a disputa eleitoral de 2026
O andamento da ação adiciona um novo componente jurídico ao cenário político das eleições de 2026. O desfile da Acadêmicos de Niterói já havia provocado questionamentos de partidos de oposição e debates sobre os limites entre manifestação cultural, exposição política e propaganda eleitoral. Agora, com o processamento da AIJE, caberá ao TSE avaliar se a homenagem representou apenas uma expressão artística ou se produziu benefício eleitoral irregular. O resultado poderá ter impacto relevante na disputa, mas qualquer consequência dependerá do julgamento de mérito e das provas reunidas no processo.
Fontes: Metrópoles e Gazeta do Povo.
