O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deve apresentar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, críticas relacionadas a decisões individuais de ministros do Supremo que alcançaram questões da esfera eleitoral.
Segundo apuração da CNN Brasil, Kassio considera que episódios recentes envolvendo Gilmar Mendes e Flávio Dino justificam uma discussão sobre os limites de atuação das duas Cortes.
Decisões de Gilmar Mendes e Flávio Dino entram no debate
Entre os casos que devem ser mencionados está uma decisão do ministro Gilmar Mendes relacionada ao reajuste do Bolsa Família concedido pelo governo Lula. Outro episódio envolve Flávio Dino, que neste domingo (27) suspendeu os efeitos de uma determinação de André Mendonça, no TSE, e autorizou o restabelecimento de publicação sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. A postagem havia sido alcançada por uma decisão de Mendonça que determinava a retirada de conteúdos considerados falsos sobre uma suposta intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.
Kassio questiona decisões individuais em matérias eleitorais
De acordo com a apuração, Kassio Nunes Marques tem manifestado nos bastidores preocupação com decisões monocráticas do STF em assuntos que considera de competência da Justiça Eleitoral. A expressão “TSE paralelo” teria sido utilizada nesse contexto para descrever sua avaliação sobre intervenções do Supremo em temas analisados durante o processo eleitoral. A reunião com Fachin já estava prevista, mas ganhou maior peso diante da sequência recente de decisões envolvendo as duas Cortes.
Pedido do PT a Dino também deverá ser citado
Um terceiro episódio que deverá integrar a conversa é um pedido apresentado pelo PT para que Flávio Dino analise a possibilidade de interferência estrangeira nas eleições brasileiras. Até o momento citado pela reportagem, não havia decisão sobre essa questão. Segundo a CNN Brasil, Kassio deverá defender junto a Fachin que matérias diretamente ligadas ao processo eleitoral permaneçam submetidas às competências institucionais do TSE, enquanto as críticas sobre eventual favorecimento político aparecem na reportagem como uma avaliação atribuída ao presidente da Corte Eleitoral.
Fonte: CNN Brasil – https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/caio-junqueira/politica/kassio-deve-levar-a-fachin-criticas-a-tse-paralelo-de-gilmar-e-dino/
