A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta quinta-feira (1º) uma nova revisão criminal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão imposta no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
O caso foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, que ficará responsável pela relatoria. A nova iniciativa ocorre uma semana depois de a defesa ter retirado outro pedido, de natureza cautelar, que buscava suspender temporariamente o cumprimento da pena.
Defesa apresenta nova revisão criminal ao Supremo
A nova ação foi protocolada pela equipe jurídica comandada pelo advogado Celso Vilardi, que participou da defesa de Bolsonaro durante o julgamento da ação penal. Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira, os advogados voltam a questionar a validade da condenação e pedem que o Supremo reveja decisões tomadas no processo. A revisão criminal é um instrumento previsto para contestar condenações definitivas em situações específicas e não significa, por si só, que a sentença será anulada.
Nunes Marques ficará responsável pela relatoria
O novo processo foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, do STF. Caberá ao magistrado conduzir a tramitação da revisão e analisar os requerimentos apresentados pela defesa antes de eventual julgamento pelo colegiado competente. Nunes Marques já havia sido escolhido como relator de uma revisão criminal apresentada anteriormente pelos advogados de Bolsonaro, relacionada à mesma condenação.
Novo pedido é diferente da solicitação retirada em setembro
Em 24 de setembro, a defesa havia pedido a suspensão imediata do cumprimento da pena enquanto uma revisão criminal já em andamento fosse analisada pelo Supremo. Na ocasião, os advogados sustentaram que Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo Plenário da Corte, e não pela Primeira Turma. Horas depois, entretanto, a própria defesa retirou especificamente o pedido cautelar de suspensão. A petição protocolada agora é uma nova iniciativa e não corresponde àquela medida retirada na semana passada.
Defesa busca anulação de condenação de 27 anos e três meses
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão no processo envolvendo a tentativa de golpe de Estado. Entre os pontos apresentados pela defesa nas contestações recentes estão questionamentos sobre a competência do colegiado que realizou o julgamento e alegações de irregularidades processuais. Esses argumentos representam a posição dos advogados do ex-presidente e ainda dependem de análise do Supremo, que não decidiu sobre o mérito do novo pedido protocolado nesta quinta-feira.
Fontes: Correio Braziliense, Metrópoles e Agência Brasil.
