A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) retire, no prazo de 24 horas, uma publicação feita nas redes sociais envolvendo uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão, de caráter liminar, atendeu a um pedido apresentado pela campanha de Lula e também impede a republicação de conteúdos substancialmente idênticos.
Publicação relacionou fala de Lula a conteúdo sexual
O conteúdo publicado por Nikolas utilizava um trecho de discurso feito por Lula durante um comício em Belém, no Pará, no qual o presidente falava sobre prevenção à saúde e incentivava homens a realizarem exames de próstata. Segundo a decisão, a postagem retirou a declaração de seu contexto original e atribuiu à fala uma conotação sexual relacionada a crianças e adolescentes. A ministra entendeu que a publicação ultrapassou os limites de uma crítica política e alterou o sentido do discurso originalmente apresentado.
Decisão prevê retirada em 24 horas e proíbe nova publicação
A determinação estabelece prazo de 24 horas para que o deputado retire a postagem de suas redes sociais. A decisão também determina que Nikolas se abstenha de divulgar novamente o mesmo conteúdo ou materiais considerados substancialmente idênticos. A plataforma X também foi intimada a cumprir a ordem dentro do mesmo período. Caso a determinação não seja atendida, poderá haver aplicação de multa, cujo valor ainda deverá ser definido pela Justiça Eleitoral.
Estela Aranha foi nomeada ao TSE em 2025
Estela Aranha integra o Tribunal Superior Eleitoral na classe dos juristas e foi nomeada ministra efetiva pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2025, após escolha entre nomes apresentados em lista tríplice encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal. Ela tomou posse no TSE em agosto do mesmo ano para um mandato de dois anos. A decisão envolvendo Nikolas Ferreira é individual e provisória, podendo posteriormente ser analisada pelo colegiado da Corte.
Fontes: Diário 360, CNN Brasil, Agência Brasil e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
