O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma investigação interna na Polícia Federal para apurar a origem de relatórios de inteligência sobre sua atuação institucional.
A medida foi direcionada à Corregedoria da PF e busca identificar quem autorizou, produziu e participou da elaboração dos documentos. Além disso, Mendonça ordenou a abertura de procedimentos nas esferas penal e administrativo-disciplinar.
Corregedoria da PF deverá identificar responsáveis pelos documentos
A determinação estabelece que a Corregedoria da Polícia Federal apure toda a cadeia de produção dos relatórios. O órgão deverá identificar quais servidores participaram da elaboração dos materiais e quem autorizou o trabalho. Também será necessário esclarecer em quais circunstâncias as informações foram reunidas. Com isso, Mendonça pretende verificar a finalidade dos documentos e a motivação para sua produção.
Investigação também vai apurar datas e possível existência de outros relatórios
Além de identificar os autores, a apuração deverá levantar quando as informações foram coletadas e em que período os documentos circularam internamente. A Corregedoria também terá de verificar se outros relatórios com características semelhantes foram produzidos pela estrutura de inteligência da PF. Segundo Mendonça, há indícios de que o monitoramento ocorreu de forma sistemática ao longo de várias semanas.
Mendonça questiona validade e confiabilidade dos materiais
Na decisão, o ministro apontou problemas formais nos relatórios analisados, entre eles ausência de assinatura e falta de identificação dos responsáveis. Também haveria documentos sem data de conclusão e sem elementos considerados suficientes para sustentar acusações institucionais. Mendonça classificou parte do material como um “nada jurídico”. Entretanto, a investigação deverá apurar de forma independente como esses documentos foram produzidos e utilizados.
Medida integra decisão que afastou dirigentes da Polícia Federal
A ordem de investigação faz parte da mesma decisão que afastou preventivamente o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. Segundo Mendonça, a apuração interna é necessária para esclarecer possíveis responsabilidades e eventuais desvios na atividade de inteligência. O episódio amplia a crise institucional envolvendo o STF e a Polícia Federal, especialmente após a circulação dos relatórios entre autoridades da Corte.
Fontes: Diário 360 e Folha de S.Paulo.
