A Justiça federal dos Estados Unidos rejeitou uma ação movida pelo governo de Donald Trump contra a Universidade Harvard.
O processo acusava a instituição de não proteger adequadamente estudantes judeus e israelenses diante de episódios de assédio e discriminação no campus. A decisão foi tomada pelo juiz Richard G. Stearns, do Tribunal Distrital de Boston, que entendeu não haver elementos suficientes para demonstrar uma violação contínua da legislação federal de direitos civis.
Juiz rejeita ação apresentada pelo governo Trump em março
A ação havia sido protocolada em março e se baseava no Título VI da Lei dos Direitos Civis de 1964. A norma proíbe discriminação por raça, cor ou origem nacional em instituições e programas que recebem recursos federais. Segundo o juiz Richard G. Stearns, a argumentação apresentada pelo governo concentrou-se principalmente em episódios ocorridos durante o ano letivo de 2023-2024 e não comprovou que eventuais irregularidades continuassem de forma sistemática dentro da universidade.
Processo citava denúncias envolvendo estudantes judeus e israelenses
O governo americano sustentava que Harvard teria falhado em responder adequadamente a denúncias de assédio, intimidação e exclusão envolvendo estudantes judeus e israelenses. Parte dos episódios mencionados ocorreu durante protestos realizados no campus após o início do conflito entre Israel e Hamas, em outubro de 2023. Para o tribunal, porém, os incidentes posteriores apresentados no processo foram considerados isolados e esporádicos demais para demonstrar uma violação institucional persistente do Título VI.
Disputa também envolve bilhões de dólares em recursos federais
Além das acusações relacionadas aos direitos civis, o processo estava ligado a uma disputa financeira de grandes proporções entre a administração Trump e Harvard. O governo buscava interromper repasses federais e recuperar recursos concedidos à universidade, argumentando que verbas públicas não deveriam ser destinadas a uma instituição que, segundo a acusação, mantivesse um ambiente discriminatório. A decisão representa mais um capítulo no confronto judicial entre Washington e uma das universidades mais tradicionais dos Estados Unidos.
Harvard afirma combater antissemitismo e governo avalia próximos passos
Harvard rejeitou as acusações e afirmou estar comprometida com o combate ao antissemitismo e com a proteção de estudantes judeus, israelenses e dos demais integrantes de sua comunidade acadêmica. A universidade também declarou ter adotado medidas internas para enfrentar episódios de preconceito no campus. Já o Departamento de Justiça discordou da decisão e informou que avalia quais medidas poderá adotar a partir de agora, mantendo aberta a possibilidade de novos desdobramentos judiciais.
Fonte: notjournal.ai (Instagram)
