A PEC que propõe o fim da escala 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora depende do Senado para avançar.
O texto teve apoio amplo em dois turnos, mas ainda precisa ser pautado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve atuar pela aprovação da proposta, que reduz a jornada para 40 horas semanais sem corte salarial.
Texto foi aprovado com ampla maioria na Câmara
A proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 passou pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (27). No primeiro turno, o placar foi de 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, a PEC recebeu 461 votos a favor e 19 contra. Com isso, o texto seguiu para análise dos senadores.
Tramitação depende de decisão do presidente do Senado
Para começar a andar no Senado, a PEC precisa ser pautada por Davi Alcolumbre, presidente da Casa. O senador vive um momento de tensão com o Palácio do Planalto, especialmente após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal em abril. Apesar disso, integrantes do governo avaliam que a pauta exige uma reaproximação institucional entre o Executivo e o Legislativo.
Lula promete trabalhar pela aprovação da proposta
Após a votação na Câmara, Lula classificou o resultado como uma conquista histórica nas redes sociais. O presidente agradeceu ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e afirmou que o governo trabalhará intensamente para aprovar a PEC no Senado. A tendência é que Lula busque uma conversa com Alcolumbre entre quinta-feira (28) e sexta-feira (29), para tratar da tramitação e da velocidade da votação.
PEC prevê redução gradual da jornada semanal
O texto aprovado estabelece uma transição de 14 meses para reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais. A mudança ocorreria em duas etapas, com diminuição de duas horas em cada fase, sem redução salarial. A primeira redução seria aplicada 60 dias após a promulgação da emenda. A segunda entraria em vigor 12 meses depois, completando o período total de transição.
Empresários pressionam por mais tempo de debate
Alcolumbre tem sinalizado a aliados que não pretende dificultar a votação, mas também recebe pressão de setores empresariais. Representantes do empresariado se reuniram com o senador na terça-feira (26) para pedir mais tempo de análise sobre a PEC. Eles se posicionaram contra o avanço da proposta no Congresso e defenderam que o tema não seja discutido em período eleitoral.
Governo aposta em apoio popular e votação antes do recesso
O governo conta com a popularidade da proposta para pressionar pela aprovação no Senado. Segundo pesquisa Datafolha citada pela CNN Brasil, 71% da população apoiava o fim da escala 6×1 em março. Outros 27% defendiam que o número máximo de dias de trabalho não deveria ser reduzido, enquanto 3% não opinaram. A expectativa de deputados governistas é que o Senado vote o texto em dois turnos ainda no primeiro semestre, antes do recesso parlamentar previsto para começar em 18 de julho.
Fonte: CNN Brasil – Política – https://www.cnnbrasil.com.br/politica/avanco-do-fim-da-6×1-depende-de-alcolumbre-e-lula-atuara-por-aprovacao/
