O caso do músico sufi Yahaya Sharif-Aminu voltou a chamar atenção para as restrições à liberdade religiosa e de expressão na Nigéria.
Preso desde 2020, ele foi condenado à morte por uma corte islâmica após compartilhar pelo WhatsApp uma música considerada blasfema. Enquanto o processo permanece sem solução definitiva, entidades internacionais cobram sua libertação e questionam a aplicação das leis de blasfêmia no país.
Condenação ocorreu após compartilhamento de música pelo WhatsApp
Yahaya Sharif-Aminu foi julgado no estado de Kano, no norte da Nigéria, depois de divulgar uma canção que teria sido considerada ofensiva ao profeta Maomé. Em agosto de 2020, uma corte superior da sharia o condenou à morte por enforcamento. Segundo a Anistia Internacional e o Parlamento Europeu, o primeiro julgamento ocorreu sem que o músico tivesse representação jurídica adequada. Posteriormente, a condenação foi anulada por falhas processuais, mas a Justiça determinou a realização de um novo julgamento, mantendo o risco de aplicação da pena capital.
Recurso questiona leis de blasfêmia aplicadas na Nigéria
A defesa levou o caso ao Supremo Tribunal nigeriano e sustenta que as normas de blasfêmia adotadas em Kano entram em conflito com a Constituição da Nigéria e com tratados internacionais de direitos humanos. O recurso também questiona a possibilidade de uma pessoa receber a pena de morte por uma manifestação pacífica de caráter artístico ou religioso. Apesar da mobilização internacional, Sharif-Aminu continua preso, e uma audiência prevista para junho de 2026 foi cancelada sem que uma nova data fosse anunciada.
Parlamento Europeu e Anistia cobram libertação do músico
O Parlamento Europeu aprovou resoluções condenando a permanência de Sharif-Aminu na prisão e pediu que as autoridades nigerianas retirem as acusações contra ele. A instituição também defendeu a revogação das leis de blasfêmia e uma moratória nacional sobre execuções. A Anistia Internacional, por sua vez, afirma que o músico deve ser libertado de forma imediata e incondicional. O episódio se tornou um símbolo dos debates sobre liberdade religiosa, liberdade de expressão e pena de morte na Nigéria, embora ainda receba cobertura limitada fora dos círculos especializados.
Fonte: Gazeta do Povo, com informações públicas da Anistia Internacional e do Parlamento Europeu.
